Publicada em 5/11/2019
Conselho Tutelar diz que cinco dos candidatos foram denunciados e podem ser impugnados em Itabira
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabira, através do representante da Procuradoria Jurídica , José Luciano Porto Penna, disse em entrevista na Câmara Municipal, que cinco dos candidatos foram denunciados ao Ministério Público (MP) e a outros órgãos e que estão em processo administrativo para apuração e que os candidatos podem ser impugnados, caso seja confirmado as denúncias.
José Penna disse que o resultado será divulgado na sexta-feira, e que pode ser de impugnação ou não dos cinco candidatos denunciados.
De acordo com o advogado, caso haja impugnação de algum dos candidatos, ele poderá recorrer a plenária. Caso seja mantido a impugnação, ele poderá recorrer ao Poder Judiciário
O representante do CMDCA, disse que independente do resultado judiciário, o Conselho já irá divulgar os nomes dos eleitos homologados.
José Penna, disse que se houver liminar garantido o impugnado de exercer o cargo de conselheiro, pode haver a “dança das cadeiras”, ou seja, demandas na Justiça.
Segundo o advogado, o Conselho recebeu várias denúncias anônimas após as eleições, inclusive áudios, e que todas acusações estão sendo apuradas e várias pessoas envolvidas nas denúncias, tanto como candidatos, já foram ouvidas.
Foto: Reportagem/NotíciasUai
De acordo com o representante do CMDCA, o princípio da isonomia e os direitos da democracia foram respeitados por parte do Conselho para a realização do pleito.
José Penna elogiou os trabalhos do Ministério Público e disse que teve uma aula no MP de como proceder para a realização do edital e que mesmo sendo orientado a impugnação dos candidatos, eles estão dando direito de recursos da ampla defesa.
O advogado, disse ainda que foi acionado pelo próprio Ministério Público para que se fossem tomados os procedimentos administrativos e que após a apuração ela será encaminhada a Promotoria.
Ainda de acordo com o representante do CMDCA, a função do Conselho é somente administrativa e que após a apuração cabe ao Ministério Público denunciar ou não.
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabira, através do representante da Procuradoria Jurídica , José Luciano Porto Penna, disse em entrevista na Câmara Municipal, que cinco dos candidatos foram denunciados ao Ministério Público (MP) e a outros órgãos e que estão em processo administrativo para apuração e que os candidatos podem ser impugnados, caso seja confirmado as denúncias.
José Penna disse que o resultado será divulgado na sexta-feira, e que pode ser de impugnação ou não dos cinco candidatos denunciados.
De acordo com o advogado, caso haja impugnação de algum dos candidatos, ele poderá recorrer a plenária. Caso seja mantido a impugnação, ele poderá recorrer ao Poder Judiciário
O representante do CMDCA, disse que independente do resultado judiciário, o Conselho já irá divulgar os nomes dos eleitos homologados.
José Penna, disse que se houver liminar garantido o impugnado de exercer o cargo de conselheiro, pode haver a “dança das cadeiras”, ou seja, demandas na Justiça.
Segundo o advogado, o Conselho recebeu várias denúncias anônimas após as eleições, inclusive áudios, e que todas acusações estão sendo apuradas e várias pessoas envolvidas nas denúncias, tanto como candidatos, já foram ouvidas.
Foto: Reportagem/NotíciasUai
De acordo com o representante do CMDCA, o princípio da isonomia e os direitos da democracia foram respeitados por parte do Conselho para a realização do pleito.
José Penna elogiou os trabalhos do Ministério Público e disse que teve uma aula no MP de como proceder para a realização do edital e que mesmo sendo orientado a impugnação dos candidatos, eles estão dando direito de recursos da ampla defesa.
O advogado, disse ainda que foi acionado pelo próprio Ministério Público para que se fossem tomados os procedimentos administrativos e que após a apuração ela será encaminhada a Promotoria.
Ainda de acordo com o representante do CMDCA, a função do Conselho é somente administrativa e que após a apuração cabe ao Ministério Público denunciar ou não.
